Produção de Roberto Scheuer

09 de Julho de 2010

Horário da “Voz do Brasil” pode ser flexível

Caberá ao plenário do Senado a decisão sobre o futuro do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil. Ainda não há prazo para a apreciação do projeto que torna flexível o horário de veiculação, aprovado na quarta-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

Pela proposta aprovada, as emissoras de rádio poderiam começar a transmissão do programa às 23h. Atualmente, por força de lei, o noticiário oficial precisa ser veiculado às 19h.

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal havia cassado uma liminar que permitia às rádios gaúchas flexibilizar a transmissão do programa com notícias oficiais.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, a votação de ontem pode garantir aos ouvintes uma maior diversidade na programação radiofônica.

– O maior vitorioso com essa decisão é o ouvinte, que terá direito de escolha – afirma o presidente da Abert.

Proposta ainda depende de votação da Câmara

O projeto já havia sido aprovado na Câmara, permitindo a transmissão da Voz do Brasil entre as 19h e meia-noite. Parlamentares do baixo clero, contudo, pressionaram para que o horário inicial fosse reduzido em uma hora, de maneira que a transmissão não ocorresse de madrugada.

Na quarta-feira, os senadores mantiveram a obrigatoriedade apenas para rádios públicas e educativas, fixando o horário entre 19h e 20h. Ainda na noite de quarta-feira, uma tentativa de votar o projeto em definitivo em plenário esbarrou na falta de acordo entre os líderes partidários.

Como o Congresso pode entrar em recesso branco em função das eleições, e na prática as votações só serão retomadas em agosto, não há prazo para conclusão da análise. Após a tramitação no Senado, o projeto ainda volta para votação na Câmara.

– Isso é uma coisa que já está ultrapassada pelo tempo. Essa flexibilização atende a uma nova realidade que é a regionalização e segmentação das emissoras de rádio. Se ele gosta do horário (das 19h), poderá ouvir nas emissoras públicas – disse o senador ACM Júnior (DEM-BA), autor do substitutivo aprovado pela comissão.
Fonte: Jornal Zero Hora – www.zh.com.br